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GDF entrega contratos de concessão a 100 produtores na AgroBrasília


O produtor Amado Oliveira recebe o Contrato de Concessão de Uso.

Em evento realizado pelo Governo do Distrito Federal no Auditório Buriti, neste sábado (20), o governador Rodrigo Rollemberg entregou 100 contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU) para produtores rurais do DF. A ação faz parte da Política de Regularização de Terras Públicas pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Estima-se que 7 mil produtores rurais seja beneficiados. 

O documento é um importante instrumento que possibilita aos produtores rurais a obtenção de crédito rural para investir em sua atividade. De acordo com a Lei Distrital º 5.803, de 11 janeiro de 2017, passa também a valer a transmissão inter vivos e causa mortis. “Agora vamos ter uma garantia para pegar um empréstimo que está fazendo falta já, pra comprar à vista o que antes tinha que ficar pagando à prestação”, conta o senhor Amado Oliveira, fruticultor do Ribeirão da Onça, um dos beneficiados. 

A regularização abrange áreas que tenham destinação rural e que exercitem atividades agrícolas, pecuaristas, agroindustriais, de turismo rural ou ecológico, preservação ambiental ou reflorestamento e suporte à produção. 

 

Texto: Isabella Lucas

Foto: Lucivam Costa

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